A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análise de um recurso que envolve o jurista Ives Gandra Martins, acusado de suposta incitação golpista às Forças Armadas. O julgamento que estava agendado para esta sexta-feira (08/11) foi retirado de pauta devido a pressões decorrentes do período eleitoral para a liderança da instituição.
De acordo com a OAB-SP, o recurso referente a Ives Gandra não será avaliado no dia de hoje. O renomado jurista, de 89 anos, enfrenta uma representação disciplinar após ter respondido a um questionário elaborado por um major do Exército acerca das possibilidades constitucionais de intervenção militar. Em dezembro de 2023, a OAB considerou que Gandra não havia infringido as normas éticas, contudo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), autores da denúncia, recorreram da decisão.
A retirada do julgamento de pauta ocorreu na última segunda-feira (04/11) e a determinação foi publicada hoje em despacho no Diário Eletrônico da OAB. Conforme o documento, a deliberação foi feita a pedido do relator do caso, por decisão do Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur. O comunicado não explicita os motivos que levaram a essa postergação.
