O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte integrante da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024, realizada nesta segunda-feira (16/09), no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destaca as influências do cristianismo na formação cultural do Brasil.
A autoria do projeto de lei que deu origem a essa medida é do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022. Para o deputado, o Brasil se destaca por sua rica diversidade religiosa, resultado da mistura cultural do país ao longo da história, ressaltando a importância do papel desempenhado pelo cristianismo desde os primórdios da colonização.
No Senado, a lei foi objeto de análise pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), na Comissão de Educação, que emitiu parecer favorável. Em seu relatório, Amin enfatizou que as influências do cristianismo estão impregnadas na sociedade brasileira desde os tempos coloniais, permeando diferentes aspectos da vida social e cultural do país.
O senador ressaltou que ao longo dos séculos, a fé católica marcou presença desde os primeiros momentos da colonização, deixando sua marca através das igrejas, capelas, santos, festividades, arte sacra e música, todos contribuindo para uma vivência singular e peculiar no Brasil.
Esperidião Amin também acolheu uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) com o intuito de garantir que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não viole a liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. A emenda estabelece que apenas os aspectos públicos e as influências culturais do cristianismo serão considerados manifestações culturais, sem interferir na prática de outras religiões.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs e promoveu uma audiência pública em março, por meio da Comissão de Educação, reunindo representantes de entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e o Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), os quais defenderam a aprovação do projeto.
Essas medidas refletem um importante marco na cultura brasileira, reconhecendo e valorizando as expressões artísticas cristãs como parte integrante e significativa da sociedade e da história do país.
